Reduza os custos se beneficiando da Lei do Salão e Profissional Parceiro
Muito se fala em como a Lei do Salão e Profissional Parceiro pode impactar as empresas.
E você? Já está antenado nas novidades?
Preparamos um eBook para que você tenha as respostas que precisa, até mesmo porque não são todos que poderão aplicar isso em sua empresa.
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Vale a pena conferir 😉
Em nosso blog, você pode encontrar mais conteúdo referente à Lei do Salão e Profissional Parceiro, incluindo um modelo de contrato.
Essa lei existe para regulamentar uma prática bem conhecida no Brasil: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e que recebem parte do faturamento do serviço prestado.
Essa mudança reconhece o modelo de empreendedorismo que já é amplamente utilizado nos salões de beleza e outros serviços afins. Além de ser um incentivo à regularização e à formalização.
De acordo com a nova lei, agora os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos.
Os demais empregados dos salões de beleza que atuam em áreas de apoio como recepção, gestão e serviços gerais continuam com contratos regidos pela CLT, assim todos são beneficiados no negócio.
O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. Assim, eles poderão atuar como microempresa ou microempreendedor individual – MEI (também temos um e-Book completo explicando tudo sobre ser um MEI. Clique aqui para baixar)
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Modelo de Contrato – Lei do salão e profissional parceiro
Desde janeiro, a Lei “Salão Parceiro e Profissional Parceiro”(Lei nº 13.352/2016), passa a regulamentar a parceira entre salões de beleza e profissionais. Já falamos sobre isso aqui, com um eBook sobre a Lei do Salão e Profissional Parceiro, confira.
A partir de agora, é possível regulamentar a parceria através de contrato entre o dono do salão e o profissional, que pode ser cabeleireiro, barbeiro, manicure, maquiadora e esteticista. As outras funções, como recepção, limpeza e mesmo os assistentes, o salão deve manter contratos sob o regime de CLT.
Com essa novidade, o contrato passa ser peça essencial na relação. Tudo precisa estar bem especificado, para que não haja problema depois, nem para o salão, muito menos para o profissional, trazendo segurança para ambos.
No contrato deve conter as atividades que o profissional vai prestar, dias e horários de trabalho (o profissional pode controlar a sua agenda, mas precisa entrar em acordo com o dono do salão quais dias ele vai trabalhar e que horas), a comissão e o uso dos materiais. A lei fala apenas sobre os móveis e utensílios, vale a pena deixar por escrito se o profissional poderá usar os produtos ou se deverá ficar por conta dele.
Se puder contar com um advogado para ajustar as cláusulas. O exemplo de contrato pode ser inspirado nesse aqui embaixo.
*Lembre-se: uma das cláusulas da lei é que se o profissional-parceiro exercer outras tarefas que não aquelas especificadas no contrato, ele pode recorrer à Justiça e pedir vínculo empregatício.