Reduza os custos se beneficiando da Lei do Salão e Profissional Parceiro

Muito se fala em como a Lei do Salão e Profissional Parceiro pode impactar as empresas.

E você? Já está antenado nas novidades?

Preparamos um eBook para que você tenha as respostas que precisa, até mesmo porque não são todos que poderão aplicar isso em sua empresa.

Baixe Gratuitamente agora mesmo esse eBook!

Vale a pena conferir 😉

Em nosso blog, você pode encontrar mais conteúdo referente à Lei do Salão e Profissional Parceiro, incluindo um modelo de contrato.

Essa lei existe para regulamentar uma prática bem conhecida no Brasil: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e que recebem parte do faturamento do serviço prestado.

Essa mudança reconhece o modelo de empreendedorismo que já é amplamente utilizado nos salões de beleza e outros serviços afins. Além de ser um incentivo à regularização e à formalização.

De acordo com a nova lei, agora os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos.

Os demais empregados dos salões de beleza que atuam em áreas de apoio como recepção, gestão e serviços gerais continuam com contratos regidos pela CLT, assim todos são beneficiados no negócio.

O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. Assim, eles poderão atuar como microempresa ou microempreendedor individual – MEI (também temos um e-Book completo explicando tudo sobre ser um MEI. Clique aqui para baixar)

Em suma, com o nosso eBook você ficará por dentro disso, além de outras coisas importantes.
   

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Modelo de Contrato – Lei do salão e profissional parceiro

Desde janeiro, a Lei “Salão Parceiro e Profissional Parceiro”(Lei nº 13.352/2016), passa a regulamentar a parceira entre salões de beleza e profissionais. Já falamos sobre isso aqui, com um eBook sobre a Lei do Salão e Profissional Parceiro, confira.

A partir de agora, é possível regulamentar a parceria através de contrato entre o dono do salão e o profissional, que pode ser cabeleireiro, barbeiro, manicure, maquiadora e esteticista. As outras funções, como recepção, limpeza e mesmo os assistentes, o salão deve manter contratos sob o regime de CLT.

Com essa novidade, o contrato passa ser peça essencial na relação. Tudo precisa estar bem especificado, para que não haja problema depois, nem para o salão, muito menos para o profissional, trazendo segurança para ambos.

No contrato deve conter as atividades que o profissional vai prestar, dias e horários de trabalho (o profissional pode controlar a sua agenda, mas precisa entrar em acordo com o dono do salão quais dias ele vai trabalhar e que horas), a comissão e o uso dos materiais. A lei fala apenas sobre os móveis e utensílios, vale a pena deixar por escrito se o profissional poderá usar os produtos ou se deverá ficar por conta dele.

Se puder contar com um advogado para ajustar as cláusulas. O exemplo de contrato pode ser inspirado nesse aqui embaixo.

*Lembre-se: uma das cláusulas da lei é que se o profissional-parceiro exercer outras tarefas que não aquelas especificadas no contrato, ele pode recorrer à Justiça e pedir vínculo empregatício.

Baixe Grátis o Modelo de Contrato de Parceria.